De Mendonça

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Os segredos de um contrato de prestação de serviços seguro

Contratar prestadores de serviços e terceirizados sem um contrato bem estruturado pode gerar riscos elevados, inclusive a responsabilização subsidiária ou solidária em reclamações trabalhistas. Um contrato de prestação de serviços seguro deve conter: Objeto e escopo claros dos serviços Autonomia do prestador e ausência de subordinação Definição sobre obrigações fiscais e trabalhistas Previsão de cláusulas […]