Conhecimento Jurídico

Plano Safra 2025/2026: crédito atualizado e segurança jurídica para o produtor rural

O Plano Safra 2025/2026 foi anunciado em 30 de junho de 2025, representando um marco para a agricultura familiar e para os médios e grandes produtores. Com a previsão de…

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Assédio Moral e Identidade Pessoal: O Limite Entre a Disciplina e o Abuso

Um tema recorrente nas relações de trabalho é o uso de uniformes e vestimentas específicas. É legítimo que a empresa exija padronização por motivos de segurança, imagem ou identidade corporativa.…

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NR-1 e Riscos Psicossociais: Um Novo Olhar sobre a Saúde Mental nas Empresas

As recentes alterações da NR-1, que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, trouxeram à tona um tema sensível e estratégico: os riscos psicossociais. Estamos falando de…

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Decreto nº 12.435/2025 publicado ontem: Brasil Impulsiona a Mobilidade Sustentável com o Programa Mover, Um Marco ESG no Setor Automotivo

O Brasil acaba de dar um passo significativo em direção a um futuro mais verde e inovador no setor automotivo com o lançamento do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),…

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A Suspensão do Plano Safra e os Riscos da Renegociação de Dívidas: Uma Análise Jurídica

Introdução O agronegócio brasileiro, pilar fundamental da economia nacional, enfrenta desafios significativos em 2024, especialmente devido à suspensão do Plano Safra. A resiliência do setor e sua contribuição significativa para…

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