Dividendos e a nova tributação de altas rendas: impactos reais sobre empresários e estruturas patrimoniais
Por De Mendonça Sociedade de Advogados Nos últimos meses, o discurso oficial tem sido repetido à exaustão:“o Brasil finalmente passou a tributar os super-ricos”. Essa afirmação é politicamente conveniente.Tecnicamente, porém, é imprecisa — quando não enganosa. O que se aprovou no país não foi uma tributação focada em riqueza extraordinária, grandes fortunas improdutivas ou renda […]
TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS EM 2026
O que realmente mudou e por que seu planejamento patrimonial pode ter ficado obsoleto Por De Mendonça Sociedade de Advogados Durante anos, planejamento patrimonial no Brasil girou em torno de uma preocupação central: ITCMD, inventário e sucessão.Isso continua relevante — mas deixou de ser o principal risco. A partir de 2026, com a entrada em […]
Lucros e Dividendos: o que muda com a nova tributação e como se preparar agora
O QUE ESTÁ ACONTECENDO A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/2025, que muda as regras de tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas a seus sócios e acionistas. O texto segue agora para o Senado Federal e, se aprovado, entra em vigor a partir de janeiro de 2026. Essa mudança […]
Reforma Tributária 2025: por que os empresários precisam agir agora para proteger seu patrimônio
1. A nova realidade tributária no Brasil A tão esperada Reforma Tributária já deixou de ser uma promessa e começou a impactar diretamente a rotina de quem empreende no país.Com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025, o Brasil inicia uma transição que substituirá cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e […]
Governança Corporativa: o alicerce invisível de uma cultura forte
Cultura forte não é fruto do acaso — é resultado de governança bem estruturada. Sem regras claras, valores se perdem. Com governança, eles se transformam em diferencial competitivo. A cultura organizacional é, muitas vezes, associada a símbolos, valores e comportamentos espontâneos no ambiente de trabalho. Mas, na prática, ela depende fortemente da forma como a […]
Impactos da Resolução CMN 4.966 e a Inadimplência nos Resultados do Banco do Brasil – Uma Análise para Tempos Desafiadores
Conectando o Recente Cenário Financeiro com a Reestruturação de Dívidas Hoje, quero convidar vocês para uma análise profunda de um tema que está reverberando em todo o mercado e que impacta diretamente a saúde financeira de empresas e o cenário jurídico: os recentes resultados do Banco do Brasil. O balanço divulgado ontem, 14 de agosto […]
Compliance Trabalhista: blindagem para o crescimento empresarial
Compliance trabalhista não é custo: é estratégia. Implantar um programa de compliance trabalhista significa: ✔️ Revisar políticas internas e práticas de RH✔️ Conformidade com normas legais e convenções coletivas✔️ Prevenção de fraudes internas e passivos ocultos✔️ Treinamento de gestores e líderes sobre boas práticas Com um compliance trabalhista ativo, sua empresa reduz significativamente o risco […]
Como alinhar cultura organizacional e segurança jurídica
O bom relacionamento entre colaboradores vai muito além do “clima organizacional”. Ele impacta diretamente a produtividade, a retenção de talentos e, principalmente, a responsabilidade jurídica da empresa. Isso porque a legislação trabalhista brasileira prevê a obrigação do empregador em garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou […]
Os segredos de um contrato de prestação de serviços seguro
Contratar prestadores de serviços e terceirizados sem um contrato bem estruturado pode gerar riscos elevados, inclusive a responsabilização subsidiária ou solidária em reclamações trabalhistas. Um contrato de prestação de serviços seguro deve conter: Objeto e escopo claros dos serviços Autonomia do prestador e ausência de subordinação Definição sobre obrigações fiscais e trabalhistas Previsão de cláusulas […]
Demissão por justa causa: erros que comprometem a validade da demissão
A justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um empregado. Por isso, exige cautela, critério e documentação adequada. Muitos empregadores acabam cometendo erros que levam à reversão da justa causa na Justiça do Trabalho. ⚠️ Vejamos alguns dos erros comuns: 1️⃣ Falta de provas concretas – alegações sem documentação são facilmente derrubadas. 2️⃣ […]